A sua confiança faz parte do nosso trabalho. Explicamos aqui, sem tecnicismos desnecessários, que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo os conservamos e que direitos pode exercer a qualquer momento.
Para se registar basta o endereço de correio eletrónico. O nome, a cidade, a profissão e os interesses são sempre facultativos.
Os dados dos cartões nunca passam pelos nossos servidores: são geridos pela Stripe.
As informações que permitem identificar uma fonte nunca são comunicadas a terceiros.
Responsável pelo tratamento
A Clarionfold Press OÜ determina as finalidades e os meios do tratamento associado à gestão do site, às assinaturas, aos donativos, à área reservada, às comunicações editoriais e com os utilizadores, e à atividade jornalística do Silere non possum.
Âmbito de aplicação
A presente política aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado através de:
- o site silerenonpossum.com e a respetiva área reservada;
- os serviços de assinatura e os donativos;
- as comunicações editoriais e as comunicações enviadas pelos utilizadores ao Responsável;
- as atividades técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site;
- as atividades jornalísticas, editoriais, de redação e de publicação do Silere non possum.
Não se aplica aos sites de terceiros acessíveis através de ligações presentes no site: esses sites atuam como responsáveis autónomos e aplicam as respetivas políticas.
Que dados pessoais tratamos
3.1 Dados de navegação e dados técnicos
Durante a navegação podem ser tratados dados necessários ao funcionamento, à segurança e à manutenção do site: endereço IP, data e hora de acesso, URL solicitados, tipo de navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo, registos do servidor e eventuais dados relativos a erros, tentativas de acesso não autorizado e prevenção de abusos.
3.2 Dados da conta e da área reservada
Na criação da conta ou na subscrição de uma assinatura: endereço de correio eletrónico, nome e apelido (se fornecidos), credenciais técnicas de acesso, estado da assinatura, datas de registo e de último acesso, preferências da conta. A palavra-passe, quando existe, é conservada de forma ilegível; os tokens de sessão mantêm o acesso e a segurança da sessão.
3.3 Dados facultativos do perfil
O utilizador pode fornecer dados adicionais — data de nascimento, cidade, profissão, preferências editoriais. São facultativos: a sua não disponibilização não impede a utilização dos serviços essenciais. Quando uma preferência livremente indicada possa revelar convicções religiosas, filosóficas ou políticas (categorias especiais de dados, art. 9.º RGPD), o tratamento só ocorre com consentimento explícito e na medida estritamente necessária à função solicitada.
3.4 Assinaturas, pagamentos e donativos
Para a gestão de assinaturas e donativos: nome e apelido (se fornecidos), e-mail, montante, moeda, data e hora, resultado e identificador da transação, estado da assinatura e eventuais dados necessários para recibos e obrigações fiscais.
Os pagamentos são geridos pela Stripe. Os dados completos dos cartões não são conservados nos servidores do Responsável.
3.5 Comunicações editoriais e de serviço
O Responsável pode enviar comunicações sobre a gestão da conta, assinaturas, renovações, prazos, pagamentos, segurança, alterações do serviço e iniciativas editoriais ou campanhas de apoio. As comunicações que não sejam estritamente necessárias são enviadas apenas a pedido ou mediante consentimento; pode opor-se a qualquer momento, escrevendo ao Responsável.
3.6 Comunicações enviadas ao Responsável
Quando nos contacta por e-mail ou através de formulários: dados de contacto, conteúdo da comunicação, eventuais anexos e os metadados técnicos necessários para responder. Pedimos-lhe que não envie dados desnecessários, dados de terceiros não pertinentes ou categorias especiais de dados, salvo se for indispensável.
3.7 Comentários e conteúdos enviados pelo utilizador
Quando o site permite comentários ou interações: conteúdo publicado, nome ou identificador apresentado, data e hora, IP e dados técnicos de segurança. O Responsável pode moderar ou remover conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios, abusivos ou spam.
3.8 Cookies, tecnologias semelhantes e armazenamento local
O histórico de artigos lidos e o progresso de leitura são guardados apenas no seu navegador (localStorage) e não são transmitidos aos nossos servidores. Encontra os detalhes sobre cookies e rastreamento na Política de Cookies.
3.9 Dados tratados para fins jornalísticos
No âmbito da atividade editorial podem ser tratados dados relativos a pessoas mencionadas em artigos, investigações e documentos, provenientes de fontes públicas, atos licitamente acessíveis, comunicados, declarações públicas, arquivos, fontes reservadas e denúncias. O tratamento jornalístico é regulado na secção 11.
Finalidades e fundamentos jurídicos
O Responsável trata os dados para as finalidades e com os fundamentos jurídicos indicados de seguida (art. 6.º RGPD):
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Funcionamento do site, navegação e segurança técnica | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Registo, conta e área reservada | Contrato / diligências pré-contratuais — art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Assinaturas, conteúdos reservados, renovações e assistência | Contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigações contabilísticas/fiscais — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Gestão dos donativos | Pedido do utilizador — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigações legais — art. 6.º, n.º 1, al. c); interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Pagamentos através da Stripe (prevenção de fraude e segurança) | Contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c); interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Dados facultativos do perfil | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a); tratando-se de categorias especiais, consentimento explícito — art. 9.º, n.º 2, al. a) |
| Comunicações de serviço (conta, pagamentos, segurança) | Contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c); interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Comunicações editoriais e campanhas de apoio | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) ou interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Resposta a pedidos e comunicações dos utilizadores | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f); contrato/obrigação legal quando aplicável |
| Defesa de direitos, litígios, fraudes e pedidos das autoridades | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f); obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Obrigações contabilísticas, fiscais e administrativas | Obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Estatísticas e publicidade (Google Analytics, Google Ads) | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a); detalhes na Política de Cookies |
| Atividade jornalística, editorial e de arquivo | Liberdade de expressão e de informação — art. 85.º RGPD e lei estónia de proteção de dados (IKS); interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
Disponibilização dos dados
A disponibilização do endereço de correio eletrónico é necessária para criar uma conta, aceder à área reservada, gerir a assinatura e concluir pagamentos ou donativos. Os dados necessários ao pagamento são indispensáveis para assinaturas e donativos; os dados exigidos por obrigações contabilísticas ou fiscais são obrigatórios quando previstos na lei.
A disponibilização dos dados facultativos do perfil e do consentimento para comunicações não necessárias é livre: a sua omissão não impede o registo, a assinatura ou a utilização dos restantes serviços.
Destinatários dos dados e prestadores de serviços
Os dados podem ser tratados por pessoas autorizadas e por prestadores externos que, quando atuam por conta do Responsável, agem como subcontratantes (art. 28.º RGPD), vinculados por contratos adequados:
Os dados não são vendidos a terceiros nem cedidos para fins de marketing de terceiros.
Transferências para países terceiros
Os dados são tratados principalmente no Espaço Económico Europeu ou por prestadores estabelecidos na Europa. Alguns prestadores (p. ex., Stripe, Google) podem tratar dados também fora do EEE. Nesse caso, a transferência realiza-se apenas com uma das garantias previstas pelo RGPD:
- uma decisão de adequação da Comissão Europeia;
- o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (EU–US Data Privacy Framework), quando o prestador estiver validamente aderente;
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com eventuais medidas suplementares;
- outro fundamento previsto nos arts. 44.º e seguintes do RGPD.
Prazos de conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário às respetivas finalidades, salvo obrigações legais ou defesa dos direitos do Responsável.
| Categoria | Prazo de conservação |
|---|---|
| Dados da conta | Durante toda a vida da conta; após pedido de eliminação, apagados ou anonimizados no prazo de 30 dias, salvo obrigações legais |
| Dados relativos a assinaturas | Duração da relação e período necessário às obrigações contabilísticas/fiscais e à defesa de direitos |
| Pagamentos e donativos | 7 anos a contar do fim do exercício (legislação contabilística estónia) |
| Documentos contabilísticos e fiscais | 7 anos a contar do fim do exercício em que foram registados |
| Comunicações editoriais não necessárias | Até à revogação/oposição; depois, um período limitado para documentar o pedido e evitar envios não solicitados |
| Comunicações enviadas ao Responsável | O tempo necessário para responder e, em regra, no máximo 24 meses, salvo obrigações legais ou litígios |
| Registos técnicos e de segurança | Um período limitado, em regra até 180 dias, salvo incidentes ou pedidos das autoridades |
| Histórico de leitura (localStorage) | Permanece no dispositivo do utilizador até que este o elimine |
| Dados para fins jornalísticos | Nos arquivos da redação pelo tempo necessário para fins jornalísticos, documentais e de arquivo |
Direitos do titular dos dados
Nos limites e nas condições previstos no RGPD, pode exercer os direitos de:
- acesso aos dados e obtenção de cópia (art. 15.º);
- retificação dos dados inexatos (art. 16.º);
- apagamento (art. 17.º);
- limitação do tratamento (art. 18.º);
- portabilidade dos dados (art. 20.º);
- oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo (art. 21.º);
- retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
- não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas nos casos previstos no art. 22.º.
Os pedidos devem ser enviados para [email protected] (assunto: «PRIVACY»). Por razões de segurança, o Responsável pode pedir informações para verificar a sua identidade.
Limitações aos direitos
O exercício dos direitos pode ser limitado quando necessário e proporcionado para proteger a liberdade de expressão e de informação, a atividade jornalística, a confidencialidade das fontes, a segurança do site, a prevenção de fraudes, as obrigações legais e a defesa dos direitos do Responsável ou de terceiros.
Quanto aos dados relativos a contas, pagamentos, assinaturas, donativos e comunicações editoriais, os direitos continuam a poder ser exercidos segundo as regras ordinárias do RGPD, sem prejuízo das limitações decorrentes de obrigações legais.
Tratamento para fins jornalísticos
O Silere non possum é um jornal digital internacional independente (ISSN 3125-5205) publicado pela Clarionfold Press OÜ. No exercício da sua atividade jornalística, o Responsável pode recolher, verificar, tratar, conservar e publicar dados pessoais quando necessário para informar o público sobre factos, atos, declarações, documentos e questões de interesse público.
O tratamento é efetuado no respeito do RGPD, do art. 85.º RGPD e da lei estónia de proteção de dados (IKS), que ponderam a proteção de dados com a liberdade de expressão e a liberdade de informação. Determinadas informações (arts. 13.º e 14.º) e determinados direitos podem ser limitados quando comprometam a finalidade jornalística, a verificação dos factos, a confidencialidade das fontes ou o direito do público a ser informado.
Os pedidos de retificação, resposta ou atualização de conteúdos publicados devem ser enviados segundo as modalidades indicadas no Impressum, indicando: o URL do conteúdo, a identidade do requerente, o motivo, as partes contestadas, a eventual documentação e o texto proposto.
Proteção das fontes
A proteção das fontes jornalísticas é um princípio essencial da atividade da redação do Silere non possum. As informações que permitem identificar uma fonte são tratadas com medidas reforçadas de confidencialidade e nunca são comunicadas a terceiros.
O Responsável pode limitar o acesso, a comunicação, a retificação, o apagamento ou outras operações sobre os dados quando tal seja necessário para proteger a confidencialidade das fontes e a atividade jornalística.
Menores
O site não se dirige especificamente a menores. Na Estónia, para os serviços da sociedade da informação, o consentimento do menor é válido a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade é necessária a autorização do titular das responsabilidades parentais. O Responsável não recolhe conscientemente dados de menores de 13 anos sem essa autorização e, se tomar conhecimento disso, adota medidas razoáveis para os eliminar, salvo obrigações legais ou interesse público jornalístico prevalecente.
Segurança dos dados
O Responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação. Entre outras:
- ligação HTTPS e controlo de acessos;
- credenciais individuais e conservação segura das palavras-passe;
- tokens de sessão protegidos, cópias de segurança e atualizações técnicas;
- monitorização de segurança e acesso limitado apenas a pessoas autorizadas;
- contratos com os prestadores e medidas de confidencialidade para os dados da redação e as fontes.
Nenhum sistema garante segurança absoluta. Em caso de violação, o Responsável procede às avaliações e, quando necessário, às notificações previstas no RGPD.
Decisões automatizadas e definição de perfis
O Responsável não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos (art. 22.º RGPD). O site utiliza cookies estatísticos (Google Analytics) e publicitários (Google Ads): ambos são ativados apenas mediante consentimento prévio e regulados em detalhe na Política de Cookies, onde constam as ligações para as políticas da Google. A publicidade baseada nos interesses não produz efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre o utilizador.
Reclamação junto da autoridade de controlo
Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Para a Clarionfold Press OÜ, a autoridade principal é:
Mantém-se o direito de recorrer à autoridade do próprio Estado de residência, do local de trabalho ou do local da alegada violação, nos casos previstos no RGPD.
Alterações à presente política
O Responsável pode atualizar esta política para a adequar a alterações legislativas, técnicas, organizativas ou editoriais. A versão em vigor é sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Em caso de alterações substanciais que afetem os direitos dos utilizadores registados, o Responsável poderá informá-los por e-mail ou através de aviso no site.