A sua confiança faz parte do nosso trabalho. Explicamos aqui, sem tecnicismos desnecessários, que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo os conservamos e que direitos pode exercer a qualquer momento.
Para se registar basta o e-mail. Nome, cidade, profissão e interesses são sempre facultativos.
Os dados dos cartões nunca passam pelos nossos servidores: são geridos pela Mollie.
As informações suscetíveis de identificar uma fonte nunca são comunicadas a terceiros.
Responsável pelo tratamento
A Clarionfold Press OÜ determina as finalidades e os meios do tratamento associado à gestão do sítio, às assinaturas, aos donativos, à área reservada, às comunicações editoriais e com os utilizadores, e à atividade jornalística do Silere non possum.
Âmbito de aplicação
A presente informação aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado através de:
- o sítio silerenonpossum.com e a respetiva área reservada;
- os serviços de assinatura e os donativos;
- as comunicações editoriais e as mensagens enviadas pelos utilizadores ao Responsável;
- as atividades técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do sítio;
- as atividades jornalísticas, editoriais, de redação e de publicação do Silere non possum.
Não se aplica a sítios de terceiros acessíveis através de ligações presentes no sítio: esses sítios atuam como responsáveis autónomos e aplicam as respetivas informações de privacidade.
Que dados pessoais tratamos
3.1 Dados de navegação e dados técnicos
Durante a navegação podem ser tratados dados necessários ao funcionamento, à segurança e à manutenção: endereço IP, data e hora de acesso, URLs solicitados, tipo de navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo, registos do servidor e eventuais dados relativos a erros, tentativas de acesso não autorizado e prevenção de abusos.
3.2 Dados da conta e da área reservada
Na criação da conta ou na aquisição de uma assinatura: endereço de e-mail, nome e apelido (se fornecidos), credenciais técnicas de acesso, estado da assinatura, datas de registo e do último acesso, preferências da conta. A palavra-passe, quando existente, é conservada de forma não legível; os tokens de sessão mantêm o acesso e a segurança da sessão.
3.3 Dados facultativos do perfil
O utilizador pode fornecer dados adicionais — data de nascimento, cidade, profissão, preferências editoriais. São facultativos: a sua não indicação não impede a utilização dos serviços essenciais. Caso uma preferência indicada livremente possa revelar convicções religiosas, filosóficas ou políticas (categorias especiais de dados, artigo 9.º do RGPD), o tratamento só ocorre mediante consentimento explícito e nos limites estritamente necessários à função solicitada.
3.4 Assinaturas, pagamentos e donativos
Para a gestão de assinaturas e donativos: nome e apelido (se fornecidos), e-mail, montante, moeda, data e hora, resultado e identificador da transação, estado da assinatura e eventuais dados para faturas e obrigações fiscais.
Os pagamentos são geridos pela Mollie. Os dados completos dos cartões não são conservados nos servidores do Responsável.
3.5 Comunicações editoriais e de serviço
O Responsável pode enviar comunicações sobre a gestão da conta, assinaturas, renovações, prazos, pagamentos, segurança, alterações ao serviço e iniciativas editoriais ou campanhas de apoio. As comunicações não estritamente necessárias só são enviadas mediante pedido ou consentimento; pode opor-se a qualquer momento escrevendo ao Responsável.
3.6 Comunicações enviadas ao Responsável
Quando nos contacta por e-mail ou através de formulários: dados de contacto, conteúdo da comunicação, eventuais anexos e metadados técnicos necessários para responder. Pedimos que evite enviar dados desnecessários, dados de terceiros não pertinentes ou categorias especiais de dados, salvo se for indispensável.
3.7 Comentários e conteúdos enviados pelo utilizador
Sempre que o sítio permita comentários ou interações: conteúdo publicado, nome ou identificador apresentado, data e hora, IP e dados técnicos de segurança. O Responsável pode moderar ou remover conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios, abusivos ou spam.
3.8 Cookies, tecnologias semelhantes e armazenamento local
O histórico de artigos lidos e o progresso de leitura são guardados apenas no seu navegador (localStorage) e não são transmitidos aos nossos servidores. Mais informações sobre cookies e rastreamento na Política de Cookies.
3.9 Dados tratados para fins jornalísticos
No âmbito da atividade editorial podem ser tratados dados relativos a pessoas mencionadas em artigos, investigações e documentos, provenientes de fontes públicas, atos legalmente acessíveis, comunicados, declarações públicas, arquivos, fontes confidenciais e denúncias. O tratamento jornalístico é regulado na secção 11.
Finalidades e bases jurídicas
O Responsável trata os dados para as finalidades e com as bases jurídicas a seguir indicadas (artigo 6.º do RGPD):
| Finalidade | Base jurídica |
|---|---|
| Funcionamento do sítio, navegação e segurança técnica | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Registo, conta e área reservada | Contrato / diligências pré-contratuais — art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Assinaturas, conteúdos reservados, renovações e apoio | Contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigações contabilísticas/fiscais — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Gestão dos donativos | Pedido do utilizador — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigações — art. 6.º, n.º 1, al. c); interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Pagamentos através da Mollie (fraude e segurança) | Contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c); interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Dados facultativos do perfil | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a); tratando-se de categorias especiais, consentimento explícito — art. 9.º, n.º 2, al. a) |
| Comunicações de serviço (conta, pagamentos, segurança) | Contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c); interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Comunicações editoriais e campanhas de apoio | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) ou interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Resposta a pedidos e comunicações dos utilizadores | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f); contrato/obrigação legal quando aplicável |
| Defesa de direitos, litígios, fraude e pedidos das autoridades | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f); obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Obrigações contabilísticas, fiscais e administrativas | Obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Estatísticas e publicidade (Google Analytics, Google Ads) | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a); pormenores na Política de Cookies |
| Atividade jornalística, editorial e de arquivo | Liberdade de expressão e de informação — art. 85.º do RGPD e IKS; interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) |
Natureza da recolha de dados
A indicação do endereço de e-mail é necessária para criar uma conta, aceder à área reservada, gerir a assinatura e concluir pagamentos ou donativos. Os dados necessários ao pagamento são indispensáveis para assinaturas e donativos; os dados exigidos por obrigações contabilísticas ou fiscais são obrigatórios sempre que a lei o preveja.
A indicação dos dados facultativos do perfil e o consentimento para comunicações não essenciais são livres: a sua não indicação não impede o registo, a assinatura nem a utilização dos restantes serviços.
Destinatários dos dados e fornecedores
Os dados podem ser tratados por pessoas autorizadas e por fornecedores externos que, quando atuam por conta do Responsável, agem como subcontratantes (artigo 28.º do RGPD), vinculados por acordos apropriados:
Os dados não são vendidos a terceiros nem cedidos para fins de marketing autónomo.
Transferências para países terceiros
Os dados são tratados principalmente no Espaço Económico Europeu ou junto de fornecedores sediados na Europa, como a Mollie B.V. (Países Baixos). Alguns fornecedores (por exemplo, a Google) ou os subcontratantes destes podem tratar dados também fora do EEE. Nesse caso, a transferência só ocorre com base numa das garantias previstas no RGPD:
- decisão de adequação da Comissão Europeia;
- Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), sempre que o fornecedor a ele adira validamente;
- Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com eventuais medidas suplementares;
- outra base prevista nos artigos 44.º e seguintes do RGPD.
Prazos de conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades, salvo obrigações legais ou defesa dos direitos do Responsável.
| Categoria | Prazo de conservação |
|---|---|
| Dados da conta | Durante toda a vigência da conta; após pedido de eliminação, apagados ou anonimizados no prazo de 30 dias, salvo obrigações legais |
| Dados relativos a assinaturas | Duração da relação e período necessário para obrigações contabilísticas/fiscais e defesa de direitos |
| Pagamentos e donativos | 7 anos a contar do fim do exercício (nos termos das normas contabilísticas estónias) |
| Documentos contabilísticos e fiscais | 7 anos a contar do fim do exercício em que foram registados |
| Comunicações editoriais não essenciais | Até revogação/oposição; depois, por período limitado para documentar o pedido e evitar novos envios indesejados |
| Comunicações enviadas ao Responsável | Tempo necessário para responder e, em regra, até 24 meses, salvo obrigações ou litígios |
| Registos técnicos e de segurança | Período limitado, em regra até 180 dias, salvo incidentes ou pedidos das autoridades |
| Histórico de leitura (localStorage) | Permanece no dispositivo do utilizador até este o eliminar |
| Dados para fins jornalísticos | Conservados nos arquivos da redação pelo tempo necessário a fins jornalísticos, documentais e de arquivo |
Direitos do titular dos dados
Nos limites e condições previstos no RGPD, pode exercer os direitos de:
- acesso aos dados e obtenção de cópia (art. 15.º);
- retificação de dados inexatos (art. 16.º);
- apagamento (art. 17.º);
- limitação do tratamento (art. 18.º);
- portabilidade dos dados (art. 20.º);
- oposição ao tratamento baseado no interesse legítimo (art. 21.º);
- revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente;
- não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, nos casos previstos no art. 22.º.
Os pedidos devem ser enviados para [email protected] (assunto: «PRIVACY»). Por razões de segurança, o Responsável pode solicitar informações para verificar a sua identidade.
Limitações aos direitos
O exercício dos direitos pode ser limitado quando necessário e proporcionado para proteger a liberdade de expressão e de informação, a atividade jornalística, a confidencialidade das fontes, a segurança do sítio, a prevenção de fraude, as obrigações legais e a defesa dos direitos do Responsável ou de terceiros.
Quanto aos dados relativos a contas, pagamentos, assinaturas, donativos e comunicações editoriais, os direitos mantêm-se exercitáveis segundo as regras gerais do RGPD, salvas as limitações decorrentes de obrigações legais.
Tratamento para fins jornalísticos
O Silere non possum é um diário digital internacional independente (ISSN 3125-5205) publicado pela Clarionfold Press OÜ. No âmbito da atividade jornalística, o Responsável pode recolher, verificar, tratar, conservar e publicar dados pessoais quando tal seja necessário para informar o público sobre factos, atos, declarações, documentos e questões de interesse público.
O tratamento é efetuado no respeito pelo RGPD, pelo artigo 85.º do RGPD e pela lei estónia (IKS), que conciliam a proteção de dados com a liberdade de expressão e de informação. Algumas informações (artigos 13.º-14.º) e alguns direitos podem ser limitados quando o seu fornecimento comprometesse a finalidade jornalística, a verificação dos factos, a confidencialidade das fontes ou o direito do público a ser informado.
Os pedidos de retificação, direito de resposta ou atualização sobre conteúdos publicados devem ser enviados nos termos previstos no Impressum, indicando: URL do conteúdo, identidade do requerente, motivo, partes contestadas, eventual documentação e texto proposto.
Proteção das fontes
A proteção das fontes jornalísticas é um princípio essencial da atividade redatorial do Silere non possum. As informações suscetíveis de identificar uma fonte são tratadas com medidas de confidencialidade reforçadas e nunca são comunicadas a terceiros.
O Responsável pode limitar o acesso, a comunicação, a retificação, o apagamento ou outras operações sobre esses dados quando tal seja necessário para proteger a confidencialidade das fontes e a atividade jornalística.
Menores
O sítio não se destina especificamente a menores. Na Estónia, para os serviços da sociedade da informação, o consentimento do menor é válido a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade, é necessária a autorização do titular das responsabilidades parentais. O Responsável não recolhe conscientemente dados de menores de 13 anos sem autorização e, caso deles tome conhecimento, adota medidas razoáveis para os eliminar, salvo obrigações legais ou interesse público jornalístico prevalecente.
Segurança dos dados
O Responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação. Entre as medidas:
- ligação HTTPS e controlo de acessos;
- credenciais individuais e conservação segura das palavras-passe;
- tokens de sessão protegidos, cópias de segurança e atualizações técnicas;
- monitorização de segurança e restrição de acessos apenas a pessoas autorizadas;
- acordos com fornecedores e medidas de confidencialidade para dados redatoriais e fontes.
Nenhum sistema garante segurança absoluta. Em caso de violação, o Responsável procede às avaliações e, quando necessário, às notificações previstas no RGPD.
Decisões automatizadas e definição de perfis
O Responsável não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados com efeitos jurídicos ou similarmente significativos (artigo 22.º do RGPD). O sítio utiliza cookies estatísticos (Google Analytics) e publicitários (Google Ads): ambos só são ativados mediante consentimento prévio e são regulados em pormenor na Política de Cookies, onde se indicam as respetivas remissões para as informações da Google. A publicidade baseada em interesses não produz efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre o utilizador.
Reclamação junto da autoridade de controlo
Caso considere que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Para a Clarionfold Press OÜ, a autoridade principal é:
Mantém-se o direito de recorrer à autoridade do seu Estado de residência, local de trabalho ou local da alegada violação, nos casos previstos no RGPD.
Alterações à presente informação
O Responsável pode atualizar a presente informação para a adequar a alterações normativas, técnicas, organizativas ou editoriais. A versão em vigor é sempre publicada nesta página com a data da última atualização. Em caso de alterações substanciais que afetem os direitos dos utilizadores registados, o Responsável poderá informá-los por e-mail ou através de aviso no sítio.