A sua confiança é importante para nós. Explicamos aqui, sem tecnicismos desnecessários, que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo os conservamos e que direitos pode exercer em qualquer momento.
Para se registar basta o endereço de e-mail. O nome, a cidade, a profissão e os interesses são sempre facultativos.
Os dados do seu cartão nunca passam pelos nossos servidores: são geridos pela Mollie.
As informações suscetíveis de identificar uma fonte nunca são partilhadas com terceiros.
Responsável pelo tratamento
A Clarionfold Press OÜ determina as finalidades e os meios do tratamento relacionado com a gestão do site, das subscrições, das doações, da área reservada, das comunicações editoriais e com os utilizadores, e da atividade jornalística do Silere non possum.
Âmbito de aplicação
A presente política aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado através de:
- o site silerenonpossum.com e a respetiva área reservada;
- os serviços de subscrição e de doação;
- as comunicações editoriais e as comunicações enviadas pelos utilizadores;
- as atividades técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site;
- a atividade jornalística, editorial e de publicação do Silere non possum.
Não se aplica a sites de terceiros acessíveis através de ligações presentes no nosso site: esses sites atuam como responsáveis pelo tratamento autónomos e aplicam as respetivas políticas de privacidade.
Que dados pessoais tratamos
3.1 Dados de navegação e dados técnicos
Durante a navegação, podem ser tratados dados necessários ao funcionamento, à segurança e à manutenção do site: endereço IP, data e hora de acesso, URLs pedidos, tipo de navegador, sistema operativo, tipo de dispositivo, registos do servidor e eventuais dados relativos a erros, tentativas de acesso não autorizado e prevenção de abusos.
3.2 Dados da conta e da área reservada
Ao criar a conta ou ao subscrever: endereço de e-mail, nome e apelido (se fornecidos), credenciais técnicas de acesso, estado da subscrição, datas de registo e do último acesso, preferências da conta. A palavra-passe, quando existente, é conservada de forma ilegível; os tokens de sessão mantêm o acesso e a segurança da sessão.
3.3 Dados facultativos do perfil
O utilizador pode fornecer dados adicionais, como data de nascimento, cidade, profissão ou preferências editoriais. São facultativos: a sua não indicação não impede a utilização dos serviços essenciais. Caso uma preferência indicada livremente possa revelar convicções religiosas, filosóficas ou políticas (categorias especiais de dados, artigo 9.º do RGPD), o tratamento só ocorre mediante consentimento explícito e nos limites estritamente necessários à função pretendida.
3.4 Subscrições, pagamentos e doações
Para a gestão de subscrições e doações: nome e apelido (se fornecidos), e-mail, montante, moeda, data e hora, resultado e identificador da transação, estado da subscrição e eventuais dados necessários para recibos e obrigações fiscais.
Os pagamentos são geridos pela Mollie. Os dados completos dos cartões nunca são conservados nos nossos servidores.
3.5 Comunicações editoriais e de serviço
Podemos enviar comunicações sobre a gestão da conta, subscrições, renovações, prazos, pagamentos, segurança, alterações ao serviço e iniciativas editoriais ou campanhas de angariação de fundos. As comunicações não estritamente necessárias só são enviadas a pedido ou com consentimento; pode opor-se a qualquer momento, escrevendo-nos.
3.6 Comunicações enviadas pelo utilizador
Quando nos contacta por e-mail ou através de formulários: dados de contacto, conteúdo da comunicação, eventuais anexos e metadados técnicos necessários para responder. Pedimos que não envie dados desnecessários, dados de terceiros não pertinentes ou categorias especiais de dados, salvo se for indispensável.
3.7 Comentários e conteúdos enviados pelo utilizador
Nos casos em que o site permite comentários ou outras interações: conteúdo publicado, nome ou identificador apresentado, data e hora, IP e dados técnicos de segurança. Podemos moderar ou remover conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios, abusivos ou spam.
3.8 Cookies, tecnologias semelhantes e armazenamento local
O histórico de leitura e o progresso de leitura são guardados apenas no seu navegador (localStorage) e nunca são transmitidos aos nossos servidores. Mais informações sobre cookies e rastreamento na nossa Política de Cookies.
3.9 Dados tratados para finalidades jornalísticas
A atividade editorial pode envolver dados relativos a pessoas referidas em artigos, investigações e documentos, provenientes de fontes públicas, atos legalmente acessíveis, comunicados, declarações públicas, arquivos, fontes confidenciais e denúncias. O tratamento para fins jornalísticos está regulado na secção 11.
Finalidades e fundamentos jurídicos
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos (artigo 6.º do RGPD):
| Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|
| Funcionamento do site, navegação e segurança técnica | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Registo, contas e área reservada | Contrato / diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Subscrições, conteúdos reservados, renovações e apoio | Contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)); obrigações contabilísticas/fiscais (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Gestão de doações | A pedido do utilizador (art. 6.º, n.º 1, al. b)); obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c)); interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Pagamentos através da Mollie (prevenção de fraude e segurança) | Contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)); obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)); interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Dados facultativos do perfil | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)); consentimento explícito para categorias especiais de dados (art. 9.º, n.º 2, al. a)) |
| Comunicações de serviço (conta, pagamentos, segurança) | Contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)); obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)); interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Comunicações editoriais e campanhas de angariação de fundos | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) ou interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Resposta a pedidos e comunicações dos utilizadores | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)); contrato/obrigação legal quando aplicável |
| Tutela de direitos, litígios, prevenção de fraude e pedidos de autoridades | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)); obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Cumprimento de obrigações contabilísticas, fiscais e administrativas | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Estatísticas e publicidade (Google Analytics, Google Ads) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)); mais informações na Política de Cookies |
| Atividade jornalística, editorial e de arquivo | Liberdade de expressão e de informação (artigo 85.º do RGPD e legislação estónia); interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
Natureza do fornecimento dos dados
O fornecimento do endereço de e-mail é necessário para criar uma conta, aceder à área reservada, gerir a subscrição e concluir pagamentos ou doações. Os dados necessários ao pagamento são indispensáveis para subscrições e doações; os dados exigidos por obrigações contabilísticas ou fiscais são obrigatórios quando previstos por lei.
O fornecimento dos dados facultativos do perfil e o consentimento para comunicações não necessárias são livres: a sua recusa não impede o registo, a subscrição ou a utilização dos restantes serviços.
Destinatários dos dados e fornecedores
Os dados podem ser tratados por pessoas autorizadas e por fornecedores externos que, quando atuam por conta do responsável pelo tratamento, agem como subcontratantes (artigo 28.º do RGPD), vinculados por acordos específicos:
Os dados não são vendidos a terceiros nem cedidos para fins de marketing autónomo.
Transferências internacionais
Os dados são tratados principalmente no Espaço Económico Europeu ou por fornecedores sediados na Europa, como a Mollie B.V. (Países Baixos). Alguns fornecedores (por exemplo, a Google) ou os respetivos subfornecedores podem tratar dados fora do EEE. Nesse caso, a transferência só ocorre com uma das garantias previstas no RGPD:
- decisão de adequação da Comissão Europeia;
- o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, quando o fornecedor esteja validamente certificado;
- cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com eventuais medidas suplementares;
- outro fundamento previsto nos artigos 44.º e seguintes do RGPD.
Prazos de conservação
Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades indicadas, salvo obrigações legais ou tutela dos direitos do responsável pelo tratamento.
| Categoria | Prazo de conservação |
|---|---|
| Dados da conta | Durante toda a vigência da conta; eliminados ou anonimizados no prazo de 30 dias após pedido de eliminação, salvo obrigação legal |
| Dados relativos a subscrições | Durante a vigência da relação e o período necessário ao cumprimento de obrigações contabilísticas/fiscais e à tutela de direitos |
| Pagamentos e doações | 7 anos a contar do final do exercício (legislação contabilística estónia) |
| Documentos contabilísticos e fiscais | 7 anos a contar do final do exercício de registo |
| Comunicações editoriais não necessárias | Até revogação/oposição; depois, por período limitado, para documentar o pedido e evitar novos envios indesejados |
| Comunicações enviadas ao responsável pelo tratamento | Pelo tempo necessário para responder e, em regra, até 24 meses, salvo obrigações ou litígios |
| Registos técnicos e de segurança | Período limitado, em regra até 180 dias, salvo incidentes ou pedidos das autoridades |
| Histórico de leitura (localStorage) | Permanece no dispositivo do utilizador até ser por este eliminado |
| Dados para finalidades jornalísticas | Nos arquivos redatoriais, pelo tempo necessário a finalidades jornalísticas, documentais e de arquivo |
Os seus direitos
Nos limites e condições previstos no RGPD, pode exercer os direitos de:
- acesso aos dados e obtenção de cópia (artigo 15.º);
- retificação dos dados inexatos (artigo 16.º);
- apagamento dos dados (artigo 17.º);
- limitação do tratamento (artigo 18.º);
- portabilidade dos dados (artigo 20.º);
- oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo (artigo 21.º);
- revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente;
- não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, nos casos previstos no artigo 22.º.
Os pedidos devem ser enviados para [email protected] (assunto: «PRIVACY»). Por motivos de segurança, o responsável pelo tratamento pode solicitar informações para verificar a identidade do requerente.
Limites aos seus direitos
O exercício dos direitos pode ser limitado quando necessário e proporcional para proteger a liberdade de expressão e de informação, a atividade jornalística, a confidencialidade das fontes, a segurança do site, a prevenção de fraude, as obrigações legais e a tutela dos direitos da Clarionfold Press OÜ ou de terceiros.
Relativamente aos dados de contas, pagamentos, subscrições, doações e comunicações editoriais, os direitos mantêm-se plenamente exercíveis segundo as regras gerais do RGPD, ressalvadas as limitações decorrentes de obrigações legais.
Tratamento para finalidades jornalísticas
O Silere non possum é um jornal diário online internacional independente (ISSN 3125-5205), publicado pela Clarionfold Press OÜ. No âmbito da atividade jornalística, o responsável pelo tratamento pode recolher, verificar, tratar, conservar e publicar dados pessoais quando necessário para informar o público sobre factos, atos, declarações, documentos e questões de interesse público.
O tratamento é efetuado em conformidade com o RGPD, com o artigo 85.º do RGPD e com a legislação estónia (Lei de Proteção de Dados Pessoais, IKS), que conciliam a proteção de dados com a liberdade de expressão e a liberdade de informação. Algumas informações (artigos 13.º-14.º) e alguns direitos podem ser limitados quando o seu exercício comprometa a finalidade jornalística, a verificação dos factos, a confidencialidade das fontes ou o direito do público a ser informado.
Os pedidos de retificação, direito de resposta ou atualização de conteúdos publicados devem ser enviados nos termos previstos no Impressum, indicando: URL do conteúdo, identidade do requerente, motivo, partes contestadas, eventual documentação e texto proposto.
Proteção das fontes
A proteção das fontes jornalísticas é um princípio essencial da atividade redatorial do Silere non possum. As informações suscetíveis de identificar uma fonte são tratadas com medidas de confidencialidade reforçadas e nunca são comunicadas a terceiros.
O responsável pelo tratamento pode limitar o acesso, a comunicação, a retificação, o apagamento ou outras operações sobre os dados quando tal seja necessário para proteger a confidencialidade das fontes e a atividade jornalística.
Menores
O site não se destina especificamente a menores. Na Estónia, para os serviços da sociedade da informação, o consentimento do menor é válido a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade, é necessária a autorização do titular das responsabilidades parentais. O responsável pelo tratamento não recolhe conscientemente dados de menores de 13 anos sem autorização e, caso tome conhecimento de tal facto, adota medidas razoáveis para os eliminar, salvo obrigação legal ou interesse público jornalístico prevalecente.
Segurança dos dados
O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação. Entre as medidas adotadas:
- ligação HTTPS e controlo de acessos;
- credenciais individuais e conservação segura das palavras-passe;
- tokens de sessão protegidos, cópias de segurança e atualizações técnicas;
- monitorização de segurança e acesso limitado a pessoas autorizadas;
- acordos com fornecedores e medidas de confidencialidade para dados redatoriais e fontes.
Nenhum sistema garante segurança absoluta. Em caso de violação, o responsável pelo tratamento procede às avaliações e, quando necessário, às notificações previstas no RGPD.
Decisões automatizadas e definição de perfis
O responsável pelo tratamento não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados com efeitos jurídicos ou impacto significativo semelhante (artigo 22.º do RGPD). O site utiliza cookies estatísticos (Google Analytics) e publicitários (Google Ads): ambos são ativados apenas mediante consentimento e estão detalhados na Política de Cookies, onde constam as respetivas remissões para as informações da Google. A publicidade baseada em interesses não produz efeitos jurídicos nem impacto significativo semelhante sobre o utilizador.
Apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo
Caso considere que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Para a Clarionfold Press OÜ, a autoridade principal é:
Mantém-se ainda o direito de recorrer à autoridade do seu Estado de residência, do seu local de trabalho ou do local onde a alegada violação tenha ocorrido, nos casos previstos no RGPD. Se residir em Portugal, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa; www.cnpd.pt; e-mail [email protected]; telefone +351 213 928 400.
Alterações a esta política
O responsável pelo tratamento pode atualizar esta política para a adequar a alterações normativas, técnicas, organizativas ou editoriais. A versão em vigor é sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Em caso de alterações substanciais que afetem os direitos dos utilizadores registados, o responsável pelo tratamento poderá informá-los por e-mail ou através de aviso no site.