Portugal, a carta que acusa a Igreja: «A CEP defendeu-se e esqueceu as vítimas»

Uma carta aberta, setenta signatários, seis dioceses representadas - de Lisboa a Braga, do Porto ao Funchal, de Viseu a Leiria-Fátima - e uma acusação que não deixa margem para ambiguidades: a Igreja Católica portuguesa, e em particular a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), geriu o dossiê dos abusos sexuais com uma atitude que os signatários definem como «um desastre». A carta, divulgada a 4 de maio de 2026, reúne as assinaturas de teólogos, sociólogos, juristas, jornalistas, sacerdotes e leigos empenhados nas comunidades eclesiais. Entre os nomes figuram o da socióloga Ana Nunes de Almeida, antiga membro da Comissão Independente que, em 2023, validou 512 testemunhos e estimou em mais de 4.800 as vítimas de abusos na Igreja portuguesa entre 1950 e 2022, bem como os de intelectuais católicos de longa data como Jorge Wemans, Isabel Allegro de Magalhães e a teóloga Teresa Toldy.

Aquilo que os signatários colocam sob acusação não é apenas o desfecho do processo de compensação financeira - encerrado a 26 de março de 2026 com o pagamento de 1,6 milhões de euros a 57 vítimas, montante alcançado depois de os bispos terem imposto «cortes muito significativos» relativamente ao que fora proposto pela comissão técnica por eles próprios instituída -, mas o modo como todo o caso foi tratado. A carta denuncia, antes de mais, a linguagem utilizada pela hierarquia: uma linguagem «meramente técnica e jurídica», fria, construída para «blindar o discurso de modo que os protagonistas eclesiásticos não saiam penalizados».

O segundo ponto da acusação diz respeito ao processo de recolha dos testemunhos, definido como «uma insustentável falta de respeito pelos direitos humanos fundamentais»: vítimas convocadas sozinhas, para lugares desconhecidos, diante de especialistas desconhecidos, obrigadas a relatar detalhes sórdidos do próprio abuso sem poderem ser acompanhadas por uma pessoa da sua confiança, e depois impedidas de consultar o relatório redigido sobre a sua própria audição - com o respetivo nome e identidade nele inscritos. Os signatários chegam a perguntar-se se terão sido respeitados os protocolos do RGPD europeu, que impõe garantias especiais precisamente para as «pessoas vulneráveis».

O terceiro ponto é de particular gravidade e diz diretamente respeito à Santa Sé. A carta recorda o caso do cónego Fernando Sousa e Silva, da paróquia de Joane, na Arquidiocese de Braga, pelo qual o próprio arcebispo tinha pedido publicamente perdão em outubro de 2022, depois de gerações de fiéis terem testemunhado que haviam sido abusados no confessionário. Num comunicado de 8 de abril de 2026, a Arquidiocese tornou público que o Dicastério para a Doutrina da Fé arquivou o processo canónico, reduzindo décadas de abusos seriais a «uma eventual imprudência no exercício da função de confessor». Os signatários observam amargamente que a «misericórdia» encontrada para o sacerdote não se manifestou em relação às vítimas, e que a «consolação» do comunicado diocesano foi dirigida ao presbítero e à comunidade «perturbada» - não àqueles que sofreram os factos.

A carta encerra com uma citação que tem o peso de um J’accuse canónico. Os signatários devolvem contra a CEP as próprias palavras que o Papa Leão XIV tinha pronunciado poucos dias antes, a 16 de abril de 2026, na mensagem ao II Encontro Nacional de Representantes Territoriais para a proteção de menores: «Diante da dor, fazer perguntas em vez de se defender. Reconhecer o mal em vez de o minimizar. Não se fechar por medo do escândalo, mas aceitar os caminhos exigentes da verdade, da justiça e do cuidado». A conclusão dos signatários é cortante: «A CEP defendeu-se, em vez de fazer perguntas. Não reconheceu o mal e minimizou-o. Fechou-se por medo do escândalo - esquecendo que o escândalo é esquecer as vítimas».

A Conferência Episcopal Portuguesa fez saber que «tomou conhecimento da carta através dos órgãos de comunicação social» e que acompanha «com atenção as reações». Quanto ao resto, silêncio: «neste momento, a CEP nada tem a acrescentar ao que já foi publicamente afirmado». Uma escolha que, aos olhos dos signatários, confirma precisamente a autodefesa institucional cuja lógica denunciam.

p.G.S.
Silere non possum